Resultado da busca por: Direito Pena
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Sobre adoção, acolhimento institucional, melhor interesse e por que devemos estudar Direito da Criança e do Adolescente
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O idoso morto no Banco e a tipificação da ganância mórbida: Furto mediante fraude, Estelionato ou Fato Atípico? Contornos de um “viralizado” estudo de caso
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EMOÇÃO E CRIME – UMA RELAÇÃO COMPLEXA E EM CONSTANTE EVOLUÇÃO
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REVISÃO CRIMINAL, ERRO JUDICIÁRIO E DIREITO A JUSTA INDENIZAÇÃO
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Te orgulha mulher por ser mulher
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Os dramas novelescos da execução e o efeito Keneth Smith
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Lavagem de dinheiro e a autonomia do delito antecedente
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A LEI Nº 14.811/24 E AS INOVAÇÕES PROTETIVAS NA EDUCAÇÃO E NO MUNDO DIGITAL
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A corrupção privada no Brasil – uma realidade mundial
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A chama de uma vela e a filosofia bachalardiana
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O USO CONSCIENTE DE TELAS E DISPOSITIVOS DIGITAIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASILEIROS
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A mera contribuição financeira de um indivíduo para promover e financiar pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura o crime de organização criminosa?
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O BULLYNG, O CYBERBULLYNG E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL
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PAINEL OAB REGULAÇÃO ESG
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TENTATIVA DE EQUILÍBRIO E NADA MAIS
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Procuradoria da Mulher como força, empoderamento e união
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DA JANELA
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Princípio da insignificância: importância, requisitos e aplicabilidade no âmbito dos Tribunais Superiores em situações de reincidência ou reiteração criminosa
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TRANSFEMINICÍDIOS NO BRASIL: UMA VISÃO JURÍDICA ANTROPOLÓGICA
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POEMA PARA MARIANA
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Violência de gênero e o direito reparação por dano moral sofrido
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Delação sem a participação do Ministério Público: uma questão de (in)segurança jurídica
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Diversidade e Igualdade: Repensando a Participação de Mulheres e Pessoas Negras no Governo Federal
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Direitos humanos, gênero e raça no cárcere
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PACTO GLOBAL E A IMPORTÂNCIA DO ODS 5 PARA EMPODERAR MULHERES E MENINAS NUMA SOCIEDADE MACHISTA
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REALIDADE E LITERATURA NO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: entre o caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde e obra Torto Arado
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Constitucionalismo Multinível e a Proteção dos Direitos Humanos na Constituição Brasileira 35 anos após
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ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RELATIVA A CRIMES DE AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO OU AÇÃO PENAL PRIVADA
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Israel e o “Direito Penal do Inimigo”: quando o Serviço de Inteligência falha (?)
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Paridade e Cotas Raciais na OAB
